Eleições na EEEFM Juscelino Kubitschek

Nesta quarta feira (30) aconteceu à eleição direta para diretores e vice-diretores em todas as escolas da rede estadual de ensino. Onde segundo o governador este foi um dos principais compromissos assumidos por ele com os trabalhadores da educação, onde a gestão democrática passa a ser uma ferramenta fundamental da democracia dentro das escolas e também um momento histórico para a sociedade rondoniense. Essa descentralização desencadeia a participação de toda a comunidade escolar. Alunos, servidores da educação, pais, mães e responsáveis por alunos se tornam protagonistas na formulação de políticas educacionais, no planejamento, na tomada de decisões, na definição do uso de recurso e na execução das práticas pedagógicas que visam à melhoria da qualidade do ensino.
Na Escola Juscelino Kubtschek segundo Nilson Nunes da Costa Presidente da comissão eleitoral desta escola todo processo eleitoral foi amplamente divulgado e debatido com os setores interessados e regulamentado através da Portaria 1755/11 – Gab/Seduc de 26 de setembro de 2011, que orienta e detalha todos os procedimentos seguidos pelas comissões eleitorais, escolas e candidatos.

A escola teve chapa única onde o eleitor iriam dizer sim ou não para o candidato José Nilton e Maria Constantino atuais diretor e vice diretora da escola

No seguimento estudantil, estavam aptos a votar todos os estudantes matriculados a partir do 6º ano do ensino fundamental regular e do ensino médio; estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental regular que estejam matriculados e freqüentando a escola (com idade igual ou superior a 16 anos; a mãe, o pai ou responsável legal (do aluno menor de 16 anos) matriculados e freqüentando a escola (somente permitido um único voto por família, independente do número de filhos matriculados por escola).

Os servidores em exercício efetivo nas unidades escolares estavam aptos a votar e aqueles que atuam em mais de uma escola terião direito a votar em cada uma delas, sem ter o direito a mais de um voto por unidade escolar. Também não seria permitido voto por procuração.

A posse dos eleitos esta prevista para o dia 16 de janeiro de 2012. segundo o Edital 006/2011-Gab/Seduc

A eleição na escola JK aconteceu num clima de muita tranquilidade  iniciou-se as 07 horas da manhã e terminou as 21h logo após o fechamento da urna para votação a equipe de escortinadores iniciaram a contagem dos votos.
Entre alunos e pais de alunos compareceram as urnas 530 eleitores e foram apurados 443 votos pelo SIM, 83 votos pelo NÃO, 01 voto em branco e 03 nulos.
Entre funcionários compareceram as urnas 64 eleitores e foram apurados 59 votos pelo SIM, 04 pelo NÃO e 01 voto em branco.
Diante dos resultados na urna prova-se que a nomeação para diretores da escola JK no inicio do ano pelo sr. Governador foi  acertado pois a confirmação veio com os números finais mantendo-os pelos próximos três anos.

Eleição para direção da Escola JK, Chapa única.

Em conversa com os componentes da CHAPA ÚNICA da escola JK, os Professores José Nilton e Maria Constantino, responderam ao RONDONIANEWS: pela primeira vez no Estado de Rondônia a comunidade escolar tem a responsabilidade de escolher a direção de sua escola. Na escola JK não vai ser diferente apesar de ser chapa única a comunidade vai exercer este ato cívico, a chapa é composta pelos professores, José Nilton e Maria Constantino.

            O Professor José Nilton formado em Geografia, possui duas especialização uma em Gestão Ambiental e outra em Gestão Escolar já ocupou o cargo de diretor nas escolas da rede municipal, José Ronaldo Aragão e Escola Expedito Gonçalves Ferreira (pólo) e atual diretor da Escola JK, Já está no magistério a 15 anos. Lançou a sua candidatura para dar continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo nesta instituição e ensino junto com sua equipe e acredita.

            “A democratização da escola pública, portanto, deve ser entendia aqui como ampliação das oportunidades educacionais, difusão dos conhecimentos e sua reelaboração crítica, aprimoramento da prática educativa escolar visando à elevação cultural e cientifica das camadas populares, contribuindo, ao mesmo tempo, para responder às suas necessidades e aspirações mais imediatas (melhoria de vida) e à sua inserção num projeto coletivo de mudança da sociedade.”

Fonte: Rondoninews.com/Angela

EXCURSÃO EM COSTA MARQUES

Com o intuito de levar os alunos do 3º ano do Ensino Médio da EEEFM Juscelino Kubitschek para conhecer mais de perto a história do estado de Rondônia aproveitando este feriado prolongado um grupo de professores coordenados pelo diretor José Nilton de Oliveira sairam de Santa Luzia D'Oeste com destino a Costa Marques onde puderam visitar o Real Forte Principe da Beira, o lado Boliviano que faz divisa com Rondônia, passear pelo Rio Guaporé que é a divisa natural entre o Brasil e a Bolivia e como o rio está baixo ao lado do mesmo formam-se varias praias onde os nossos alunos puderam estar tanto em preias bolivianas como brasileiras.O Real Forte do Príncipe da Beira foi construído durante governo de Luiz Pereira de Mello e Cáceres, governador de Mato Grosso durante 17 anos (1772/89). Coube-lhe a escolha da designação do Real Forte do Príncipe da Beira, em homenagem ao primogênito de D. Maria I, D. José II, príncipe da Beira, uma cidade em Portugal. Seu primeiro construtor foi o engenheiro militar Domingos Sambucetti. A conclusão das obras foi feita pelo engenheiro militar, sargento-mor Ricardo Franco d'Almeida Serra. Quando foi inaugurado o REAL Forte do Príncipe da Beira já não tinha mais importância militar devido aos vários acordos celebrados entre Portugal e Espanha e ao declínio acentuado do ciclo do ouro NO vale do Guaporé. Desse modo, o forte passou de quartel de vigilância e combate para presídio do governo imperial brasileiro e, posteriormente, do republicano, até ser totalmente esquecido NO meio da floresta. A mão-de-obra utilizada na construção do REAL Forte do Príncipe da Beira foi, principalmente, a de escravos negros e indígenas.

Veja + fotos:
Album 01
álbum 02
Conheça mais um pouco do Real Forte Principe da Beira clicando nos links abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=_WoiRtAt5eM

http://www.youtube.com/watch?v=ZX4Fg6w7HpA&feature=related

http://www.youtube.com/watch?v=5ZhyPJquBIc&feature=related

Interclasse 2011

homenagem dia do professor

Mensagem dia da criança

Dia das crianças

POSSE DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA ESC. JK

Foi empossado nesta sexta 07/10/2011 no período matutino a diretoria do grêmio estudantil da escola Juscelino Kubitschek de Santa Luzia D'Oeste eleita no dia 30/10/2011.

Na solenidade de posse estavam presentes o diretor da escola Jk professor José Nilton, o presidente da comissão eleitoral professor Nilson, a diretora do CEEJA Domingos Vona professora Elismara, as supervisoras da escola JK margareth e Jaqueline além dos membros da chapa eleita.

Após a composição da mesa foi cantado o hino do estado de Rondônia, em seguida a aluna Renata fez a leitura da ata de homologação do grêmio em seguida a supervisora Margareth fez a leitura das competências e responsabilidades de cada membro da diretoria, na sequencia cada membro passou a assinar o termo de posse e a entrega pelo diretor ao presidente do grêmio da chave da sala que será usado pelo grêmio, a diretor usando da palavra desejou sucesso a equipe eleita e pediu que os mesmos se dedicassem em prol de uma educação cada vez melhor, por sua vez o presidente eleito agradeceu aos votos recebido e prometeu se empenhar o máximo em prol de uma escola melhor

Vídeo de estudantes incentiva práticas seguras no trânsito; confira

Os estudantes do 2° ano B do Colégio Objetivo já postaram o vídeo sobre as práticas seguras no trânsito. O trabalho foi realizado no último sábado contra o violento trânsito da Capital. Com vários cartazes, os alunos tentavam conscientizar motoristas durante Pit-Stop nas avenidas Calama com Rio Madeira. A iniciativa está sendo divulgada agora no Youtube e Facebook. Eles pedem apoio dos internautas para que CURTAM a página com link a seguir e depois também CURTAM o vídeo:

Dia dos pais

Alunos entendem mais de computador e internet do que professores, mostra pesquisa

por Amanda Cieglinski

Brasília – O uso das tecnologias de informação e comunicação (TICs) nas escolas ainda é desafio para boa parte dos professores. Pesquisa divulgada esta semana pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) mostra que 64% dos docentes entrevistados acreditam que os alunos entendem mais de computador e internet do que eles próprios.
Diretores, coordenadores pedagógicos e professores apontam a faltam de infraestrutura adequada como um dos fatores de limitação para o uso efetivo da tecnologia no aprendizado. Entre os problemas, foram citadas a baixa velocidade de conexão de internet e o número insuficiente de computadores conectados.
A pesquisa entrevistou 1,5 mil professores e quase 5 mil alunos de 497 escolas para identificar os usos da internet na rotina do ensino público do país. Segundo o CGI.br, 100% das unidades da rede em área urbana estão equipadas com computadores e 92% têm acesso à internet. Em média, os colégios tinham 23 computadores instalados e 18 em funcionamento. Para 75% dos docentes entrevistados, a principal fonte de apoio para o desenvolvimento de suas habilidades tecnológicas são os contatos informais com outros educadores.
Na avaliação do diretor de Formulação de Conteúdos Pedagógicos do Ministério da Educação (MEC), Sérgio Gotti, é natural que os professores aprendam com seus alunos e colegas em função da velocidade com que as tecnologias evoluem atualmente. O ministério conta com um programa de capacitação para o uso do computador que já formou mais de 300 mil profissionais, mas, segundo Gotti, é impossível que esse curso seja a única fonte de formação e atualização dos docentes.
“O professor precisa sempre estar procurando novas formas de atualização, até mesmo pela internet, mas principalmente com os seus alunos, com a nova geração”, assinala. “Quando a gente olha a questão do uso do computador, bem ou mal a gente nota que há um incremento na utilização em função do que é o aluno do século 21, que está muito mais antenado nessa questão e, de uma certa forma, induz o professor a incorporar essas tecnologias.”
Das escolas que participaram da pesquisa, 81% têm laboratório de informática, mas 14% não contam com conexão à rede. Apenas 4% das salas de aula têm computador. O local da escola em que a máquina está mais presente é na sala do diretor ou coordenador pedagógico (88%).
Para o Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br), que coordenou os estudos, o modelo de acesso às TICs via laboratório de informática precisa ser superado para que o computador seja inserido na rotina de aprendizagem da sala de aula.
Gotti não acredita que o laboratório de informática deva ser aposentado, mas defende que novas tecnologias sejam incorporadas à sala de aula. Ele cita como exemplo o Programa Um Computador por Aluno (UCA), que desde o ano passado disponibiliza uma linha de financiamento para que estados e municípios comprem a custo mais baixo laptops para serem usados individualmente pelos alunos. Segundo o diretor do MEC, cerca de 250 mil equipamentos já foram adquiridos pelas redes de ensino. O ministério já estuda a possibilidade do uso de tablets em sala de aula, mas ainda não há definição de qual seria a política adequada.
“O entendimento é que precisamos expandir essa questão da utilização do computador e o laboratório continuará existindo, porque tem outras funções e pode ser usado como biblioteca virtual, espaço de consulta para o professor, o aluno e a área administrativa. As políticas são complementares e temos que nos aproximar das tecnologias da forma mais rápida possível”, diz Gotti.
Edição: João Carlos Rodrigues

Autor: redacao@oguapore.com
Fonte: www.OGUAPORE.com

Dia do estudante na escola JK

Com o objetivo de tornar o Dia do Estudante mais atrativo e ao mesmo tempo proporcionar o desenvolvimento do conceito divertimento aliado à aprendizagem para as crianças, a Escola "EEFM JUSCELINO KUBITSCHEK", juntamente com O Diretor, supervisoras e professores proporcionaram uma aula no pátio onde pela manhã a professora e historiadora Márcia Cecília Fortunato fez uma reflexão do dia do estudante procurando buscar na história as lutas e conquista dos alunos na construção deste país contextualizando com os dias de hoje, no que foi seguido pelas supervisoras Margareth e Jaqueline, em nome da REN/SEDUC/SLO falou a coordenadora de cultura da REN/SEDU/SLO professora Dinalva, também discursaram o orientador profº Nilson e as alunos Camila e Vanessa.

O momento cultural contou com a presença do cantor Saulinho com a participação de alunos e da professora Paula.

Dia do estudante

O dia do estudante é comemorado em 11 de agosto, a mesma data em que foram instituídos os dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais do Brasil, por Dom Pedro I, no século XIX.

Em razão dessa marcante decisão, Celso Gand Ley, cem anos após a criação desses cursos, em 1927, indicou a data para se tornar o dia do estudante.

Vários presidentes do nosso país, artistas e escritores se formaram nesses cursos; um da USP, através da escola do Largo São Francisco e o outro em Olinda, depois transferido para o Recife.

A faculdade mais próxima do Brasil era em Portugal, na cidade de Coimbra, e quem quisesse estudar em nível superior tinha que ir para lá ou para outras localidades da Europa, a fim de concluir seus estudos. Isso antes da criação desses cursos no Brasil.

As turmas iniciantes tinham poucos alunos e as estruturas das escolas eram bem simples, com salas feitas de taipa, no prédio do Convento de São Francisco. No ano de 1934 o curso foi incorporado pela Universidade de São Paulo – USP.

Estudar é exercitar a memória para adquirir conhecimentos, aprender. Mas para que isso aconteça um estudante deve freqüentar uma escola e participar das atividades propostas, fazer as tarefas de sala bem como as passadas para serem feitas em casa, além de estudar em casa os conteúdos que foram passados em sala de aula.

Com o passar dos anos, passa a entender as matérias através da reflexão e da análise das mesmas.

Os estudantes devem ser responsáveis com seus estudos, pois o sucesso profissional virá através de muita dedicação. Além disso, merecem todo respeito e consideração de seus familiares, pois é o seu trabalho.

No Brasil, a educação é um problema social, pois não atende a demanda da quantidade de crianças e jovens que deveriam ingressar nos estudos. As escolas não possuem estrutura física adequada, além de faltar muitas vagas, fazendo com que um grande número de crianças e adolescentes não tenham a oportunidade de estudar.

A educação é uma responsabilidade dos governantes e está na Constituição do nosso país, mas ainda está muito deficitária, com professores mal remunerados e um ensino de pouca qualidade. Tudo isso favorece a evasão e a repetência escolar.

Por Jussara de Barros

Graduada em Pedagogia

Equipe Brasil Escola

CANCELAMENTO DO JOER 2011

NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO

29/Jul/11 - 15:57

CANCELAMENTO DO JOER 2011   A Secretaria de Estado da Educação do Estado de Rondônia vem a público esclarecer que:   - Respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economia da administração pública, previstos no Artigo 37 da Constituição Federal; - Considerando que em 23 de maio de 2011 o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) determinou a suspensão da licitação referente aos Jogos Escolares de Rondônia (JOER), requisitou os processos para análise e autorizou a continuidade da licitação somente em 11 de julho de 2011; - Considerando que o tempo utilizado pela Seduc para realizar as revisões determinadas pelos procedimentos judiciais travou o andamento dos processos do JOER 2011 e prejudicou o calendário dos jogos; - E em respeito à sociedade rondoniense decidiu cancelar as fases regionais e estaduais do JOER 2011 e a Mostra Cultural cujo início estava previsto para o próximo dia 9 de agosto. - Salientamos que os servidores responsáveis pela falta de planejamento na execução do projeto básico dos Jogos - causa dos questionamentos judiciais - foram afastados das funções que ocupavam na Coordenadoria de Esporte e Cultura da Seduc. E ainda: os recursos previstos para o JOER 2011 serão aplicados em projetos de infraestrutura e manutenção física e pedagógica da rede estadual de ensino. - A Seduc acredita que o esporte nas escolas é essencial para o desenvolvimento integral do aluno, mas precisa zelar pelo planejamento estratégico das ações da secretaria e preservar o erário público. Caso as fases regionais e estaduais do JOER fossem realizadas no modelo dos anos anteriores, como estava previsto, a Secretaria de Educação gastaria R$ 5,5 milhões. No entanto, a despesa não se traduziria em saldo efetivo. Os estudantes rondonienses classificados para as últimas edições das Olimpíadas Escolares, fase nacional dos jogos, obtiveram classificações pífias em razão do formato inadequado do JOER. - A Seduc aposta no esporte de resultado, com atletas buscando índices para participar de competições nacionais nas diferentes categorias. Com foco nesse objetivo, o projeto dos Jogos Escolares de Rondônia de 2012 será totalmente remodelado.   Porto Velho, 29 de julho de 2011 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Fonte: SEDUC

Autor:

EDITAL DE LICITAÇÃO ESCOLA JK SANTA LUZIA - RO

CONVITE N.º. 01





1 - PREÂMBULO:



A Escola Juscelino Kubitschek/RO, localizada na Av. Tancredo de Almeida Neves nº 2221, Centro, Município de Santa Luzia D Oeste – RO, através, do Presidente da APP, (associação de pais e professores, José Mariano de Azevedo.) o Srº. Paulo Cardozo Leal e da Comissão compra e serviço sendo o Presidente, José de Arimateia dos Santos, Secretário, Valter Ferreira Duarte, Membro, Jovelina de Araujo Silva de Carvalho, em atendimento ao solicitado pelo Diretor da Escola, através do Programa PROAFI (Programa de Apoio Financeiro) conforme Decreto de nº 16018/JUNHO/2011, publicado no Diário Oficial em 04/07/2011 (Secretaria de Estado de Educação do Governo do estado de Rondônia) torna publico para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária dos Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, a licitação sob a modalidade Convite, do tipo Menor Preço Por Valor Global, cuja data do recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta, se dará às 10h00min horas, horário local, do dia 02 de agosto de 2011, na sala de Reuniões na sede da Representação de Ensino, localizada á Rua Santana dos Olhos D Água, nº 2324, Centro, neste Município.



2 - DO OBJETO:



2.1 - Constitui-se objeto deste convite a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obras e Construções para atender as necessidades da escola qualificada acima tudo conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e especificações constantes neste edital.



3 - DA REPRESENTAÇÃO



3.1 - Cada empresa licitante far-se-á representar por somente um representante que deverá identificar-se perante a Comissão de Licitação, quando solicitado, exibindo a respectiva cédula de identidade ou documento equivalente e o credenciamento através de outorga por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida em cartório, com menção expressa de que lhe confere amplos poderes, inclusive para recebimento de intimações e decisões sobre desistências ou não de recursos;



3.2 - Fazendo-se representar a licitante pelo seu sócio-gerente, diretor ou proprietário, deverá apresentar documento do ato da constituição da empresa ou ato de investidura que habilitem o representante;



3.3 - Os documentos que credenciam o representante deverão ser entregues separadamente dos envelopes de nº 01 e 02;



3.4 - A falta ou incorreção dos documentos mencionados nos itens 3.1 não inabilitará a licitante, mas impedirá o representante de manifestar-se nas fases do processo licitatório enquanto não suprida à falta ou sanada a incorreção.





4 - DOS ENVELOPES



4.1 - Os envelopes deverão ser opaco, não transparente, fechado de forma indevassável, indicando no anverso, além da razão social da licitante, os seguintes dizeres:



Envelope Nº 01 (PROPOSTA) - Envelope Nº 02 (DOCUMENTAÇÃO)

Escola Juscelino Kubitschek/RO

Comissão Permanente de Licitação

Convite nº. 01/CCS/2011

Abertura: dia 02 de agosto de 2011 às 10h00min.



5 - DA HABILITAÇÃO



5.1 - Deverão constar no envelope de habilitação, os seguintes documentos, relacionados e nesta ordem, sendo inabilitada a licitante que não apresentar a totalidade dos mesmos ou que tenham vencidos seus prazos de validade:



5.2 - DOCUMENTAÇÃO



5.2.1 - Pessoa Jurídica Inscrição no Cadastro na Representação de Ensino:



a) - Certidão Negativa de Débito do INSS;



b) - Certificado de Regularidade do FGTS;



c) - Registro ou Inscrição no “Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de Rondônia (CREA-RO)” ou entidade profissional competente, da empresa e dos seus responsáveis técnicos, com validade na data da apresentação da proposta. Os licitantes com sede em outros Estados deverão apresentar o visto do CREA/RO;



d) - Atestado (s) de capacidade técnica da empresa ou do responsável técnico (engenheiro) que comprove desempenho anterior de atividade compatível ao objeto da licitação, expedido por pessoa (s) jurídica (s) de direito público ou privado, acompanhado (s) do (s) devido (s) registro (s) na entidade profissional competente (CAT – Certidão de Acervo Técnico, expedido pelos CREAs);



e) - O (s) Atestado (s) devidamente acompanhados da (s) CAT (s) – Certidão (os) de Acervo Técnico só serão aceitos, se os profissionais em pauta possuírem vínculo empregatício com o licitante, na data de publicação do Edital de Licitação, comprovado mediante apresentação, de cópia autenticada da ficha de registro de empregado, com o respectivo carimbo do Ministério do Trabalho, ou, em caso de autônomo, o competente contrato de trabalho, com firma; reconhecida. Para os dirigentes de empresas, tal comprovação poderá ser feita através da cópia da ata da assembléia em que se deu sua investidura no cargo ou, ainda, do contrato social, ou de Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial



5.2.1.1 – Entende-se por serviços de características semelhantes ao objeto da licitação os seguintes serviços: Execução de serviços de alvenaria.



5.2.1.2 – Para que a empresa possa utilizar-se do direito previsto no Art. 44, § 1º da Lei Complementar 123/2006, deverá apresentar documento que comprove que a empresa está enquadrada no regime de tributação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte da referida Lei, sendo facultado à comissão, proceder á verificação da veracidade da informação no sitio eletrônico da Receita Federal do Brasil



5.2.2 - Pessoa Jurídica não inscrita no Cadastro da Representação de Ensino:



a) - Contrato Social e suas alterações se houver ou Contrato Social Consolidado e suas alterações, se houver;



b) - No caso de sociedade civil, Ato constituído e respectivas alterações, devidamente registrados acompanhados de prova de investidura da diretoria em exercício; ou...



c) - Registro comercial no caso de empresa Individual;



d) - Cédula da Identidade dos sócios da empresa, ou do proprietário, no caso de Empresa Individual;



e) - Certidão Simplificada da Junta Comercial com data de emissão não superior a 90 (noventa dias);



f) - Certidão Conjunta de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;



g) - Certidão negativa de Débito do INSS;



h) - Certificado de Regularidade do FGTS;



i) – Declaração firmada pelo interessado ou seu representante legal, sob as penas da lei, que não emprega mão-de-obra que constitua violação ao disposto no preceito constitucional do inciso XXXIII, art. 7º da Constituição Federal;



j) – Declaração de Superveniência de fatos impeditivos quanto a Habilitação (declaração da própria licitante);



l) - Registro ou Inscrição no “Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de Rondônia (CREA-RO)” ou entidade profissional competente, da empresa e dos seus responsáveis técnicos, com validade na data da apresentação da proposta. Os licitantes com sede em outros Estados deverão apresentar o visto do CREA/RO;



m) – Atestado (s) de capacidade técnica do responsável técnico (engenheiro) que comprove desempenho anterior de atividade compatível ao objeto da licitação, expedido por pessoa (s) jurídica (s) de direito público ou privado, acompanhado (s) do (s) devido (s) registro (s) na entidade profissional competente (CAT – Certidão de Acervo Técnico, expedido pelos CREAs);



n) - O (s) Atestado (s) devidamente acompanhados da (s) CAT (s) – Certidão (os) de Acervo Técnico só serão aceitos, se os profissionais em pauta possuírem vínculo empregatício com o licitante, na data de publicação do Edital de Licitação, comprovado mediante apresentação, de cópia autenticada da ficha de registro de empregado, com o respectivo carimbo do Ministério do Trabalho, ou, em caso de autônomo, o competente contrato de trabalho, com firma reconhecida. Para os dirigentes de empresas, tal comprovação poderá ser feita através da cópia da ata da assembléia em que se deu sua investidura no cargo ou, ainda, do contrato social, ou de Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial.



5.2.2.1 – Entende-se por serviços de características semelhantes ao objeto da licitação os seguintes serviços: Execução de serviços de alvenaria.



5.2.2.2 – Para que a empresa possa utilizar-se do direito previsto no Art. 44, § 1º da Lei Complementar 123/2006, deverá apresentar documento que comprove que a empresa está enquadrada no regime de tributação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte da referida Lei, sendo facultado à comissão proceder á verificação da veracidade da informação no sitio eletrônico da Receita Federal do Brasil



5.3 - As copias deverão ser autenticadas em tabelionato ou em copias simples que deverão ser apresentadas juntamente com as originais para serem conferida pelos Membros da Comissão.



5.4 - A certidão, que por ventura não mencione expressamente a data de sua validade, só será considerada como válida, se demonstrar no seu teor ou corpo, que tenha sido emitida, no máximo nos 30 (trinta) dias antecedentes à data da instalação da seção de recebimento e abertura dos envelopes de documentos e da proposta.



5.5 - Após a fase de habilitação não cabe desistência.



6 - DAS PROPOSTAS DE PREÇOS



6.1 - A proposta de preços (envelope nº 02) deverá ser formulada de forma a designar características dos serviços a serem executados, conforme planilha orçamentária, preenchida por meio mecânico ou com uso da tecnologia da informação, em uma via, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, assinada na ultima folha e rubricada nas demais pelo representante da licitante, devendo constar, nome do banco, agencia e o numero da conta bancaria, para efeito de credito de pagamento das obrigações, bem como numero do C.N.P.J. e endereço completo;

6.2 - Quando o proponente utilizar formulários próprios deverá seguir a disposição descrita na mesma ordem constante no impresso fornecido pela Comissão de Licitação;



6.3 - Na proposta deverão ser especificados: o item, a descrição do objeto, a unidade quantidade, o valor unitário e total do item em moeda nacional;



6.4 - Os preços serão de acordo com os valores vigentes no mercado, na data de apresentação das propostas, e neles deverão estar incluídos todos os impostos, taxas, custos e quaisquer outras despesas inerentes à execução total da obra. Quando não incorporados aos preços ofertados significara que já estão inclusos aos mesmos;



6.5 - Deverá ser especificado o prazo de validade da proposta igual ou superior a 60 (sessenta) dias, a contar da data prevista para abertura da proposta:



6.6 - Não serão admitidas mais de uma cotação para o mesmo item por cada licitante;



6.7 - Todas as propostas serão rubricadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes presentes, podendo o Presidente da Comissão de Licitação suspender a reunião a fim de que a Comissão Permanente de Licitação tenha melhores condições de analisar as propostas de preços;



7 - DO JULGAMENTO



7.1 - No julgamento levar-se-á em consideração o valor unitário da proposta sagrando-se vencedora aquela que apresentar o menor preço por valor global, atendidas as demais condições do convite;



7.2 - Não se considera qualquer alerta de vantagens não previstas na proposta, nem preços ou vantagens baseadas nas ofertas das demais licitantes;



7.3 - No caso de empate ou absoluta igualdade de duas ou mais propostas, melhores classificadas, como critério de desempate deverá ser observado o disposto nos Artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº. 123/2006, bem como o previsto no § 2º do art. 45 da Lei 8.666/93;



7.4 - Se todas as propostas forem desclassificadas, a Administração poderá conceder nos termos do parágrafo único do art. 48 da Lei 8.666/93, um prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de novas propostas escoimadas das causas da desclassificação;



7.5 - Uma vez abertas as propostas, não será admitida retificação de preços e alteração nas condições estipuladas;



7.6 - Não serão recebidas propostas em dia ou local diferente do previsto neste Convite;



7.7 - Serão também rejeitadas, propostas que contenham condições que contrariem as exigências do presente Edital Convite.



7.8 - O descumprimento de quaisquer dos itens do presente Convite, implicará na desclassificação da proponente.



8 - DAS OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA



8.1 - A adjudicatária se obriga, nos termos deste Convite a:



8.1.1 – Executar os serviços do objeto desta licitação de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, no prazo previsto no cronograma físico financeiro, contados a partir da ordem de serviço.



8.1.2 - Se a licitante vencedora não prestar o serviço de acordo com o fixado no item anterior, sem justificativa formalmente aceita pelo Sr. Diretor, poderá decair o direito de fornecer o objetivo adjudicado, sujeitando-se às penalidades aluídas no item 11, deste convite;



8.1.3 - Ocorrendo a hipótese prevista no subitem acima, o objeto da presente licitação poderá ser adjudicado às licitantes remanescentes, na ordem de classificação, nas mesmas condições propostas pela licitante vencedora, inclusive quanto a prazo e preço.



9 - DO RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO



9.1 - O recebimento do objeto adjudicado não importa em sua aceitação;



9.2 - Os serviços serão recebidos e fiscalizados por engenheiro civil a serviço desta administração e, por uma comissão designada pelo diretor, a qual lavrará termo de recebimento.



10 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO



10.1 - O pagamento será efetuado, após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, em até o 5º (quinto) dia útil após apresentação de planilha de medição emitida pelo setor de engenharia do estado, bem como, com no mínimo 01 (um) atestado de visita do responsável técnico da empresa emitido pelo setor de engenharia do estado, além da Nota Fiscal de Prestação de Serviços, autorizada pelo setor responsável;



10.2 - As despesas com o pagamento do referido objeto correrão por conta dos recursos consignados no orçamento, devidamente identificado na previsão orçamentária junta no processo.



11 - DAS PENALIDADES



11.1 - Ao fornecedor que, sem justa causa não cumprir as obrigações assumidas ou infringir os preceitos legais, ressalvadas os casos fortuitos ou de força maior, devidamente justificado e comprovado a juízo da Administração, aplicar-se-á, conforme a natureza e gravidade da falta cometida, sem prejuízo de outras sanções pertinentes à espécie, as seguintes penalidades:



a) - Advertência;



b) - Multa de 0,1% (zero vírgula um por cento) ao dia sobre o valor da fatura, até o limite de 10% (dez por cento);



c) - Suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo não superior a 02 (dois) anos;



d) - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que a contratante promova sua reabilitação.



12 - DOS RECURSOS



12.1 - Dos atos praticados em relação a esta licitação, poderão ser interposto os Recursos previstos no art. 109 da Lei 8.666/93.



12.2 - Os recursos serão dirigidos ao Sr. Diretor da escola, por intermédio da Comissão de compra e serviço, a qual poderá reconsiderar sua própria decisão no prazo de 02 (dois) dias úteis ou, nesse mesmo prazo, encaminhá-los ao diretor para decisão superior.



12.3 - Não será aceito recurso ou impugnação via fax-símile ou outro meio eletrônico.



13 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS



13.1 - Serão considerados os envelopes de documentação e propostas encaminhadas por via postal, desde que os mesmos estejam no Poder da Comissão, na data, hora e local estabelecido preâmbulo deste convite. É vedado o encaminhamento de quaisquer documentos via fax, telex ou meio eletrônico.



13.2 - O objeto deste convite poderá sofrer acréscimo ou suspensão na forma do parágrafo primeiro do art. 65 da Lei 8.666/93.



13.3 - Nenhuma indenização será devida as licitantes pela elaboração e/ou apresentação de proposta relativa ao presente convite.



13.4 - A critério da Administração e sem que por esse motivo tenham os licitantes direitos a qualquer reclamação ou indenização, a presente licitação poderá ser transferida, anulada ou cancelada total ou parcialmente, por comprovada conveniência administrativa;



13.5 - Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente, de caráter público, que impeça a realização deste evento na data marcada no preâmbulo deste edital, caso em que, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subseqüente, independente de nova comunicação;



13.6 - Os interessados em participar desta licitação poderão certificar a autenticidade das suas cópias de documentos no Departamento de Licitação e Compras, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data marcada para entrega dos envelopes;



13.7 - Quaisquer informações relativas ao objeto deste certame licitatório, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço citado no preâmbulo deste edital em dias úteis no horário das 07 horas às 13 horas de segunda a sexta - feira ou pelo telefone (069) 34342240.



13.8 - Compõe este Edital o anexo:



ANEXO I – Planilha orçamentária







Santa Luzia D”oeste, em 25 de julho de 2011.



















Paulo Cardozo Leal

Presidente da APP, (associação de pais e professores, José Mariano de Azevedo)

Dia do Meio Ambiente e Ecologia

No dia 05 de junho comemora-se o dia do meio ambiente.
A criação da data foi em 1972, em virtude de um encontro promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas), a fim de tratar assuntos ambientais, que englobam o planeta, mais conhecido como conferência das Nações Unidas.
A conferência reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais, onde a pauta principal abordava a degradação que o homem tem causado ao meio ambiente e os riscos para sua sobrevivência, onde a diversidade biológica deveria ser preservada acima de qualquer possibilidade.
Nessa reunião, criaram-se vários documentos relacionados às questões ambientais, bem como um plano para traçar as ações da humanidade e dos governantes diante do problema.
A importância da data é devido às discussões que se abrem sobre a poluição do ar, do solo e da água; desmatamento; diminuição da biodiversidade e da água potável ao consumo humano, destruição da camada de ozônio, destruição das espécies vegetais e das florestas, extinção de animais, dentre outros.
A partir de 1974, o Brasil iniciou um trabalho de preservação ambiental, através da secretaria especial do meio ambiente, para levar à população informações acerca das responsabilidades de cada um diante da natureza.
Mas em face da vida moderna, os prejuízos ainda estão maiores. Uma enorme quantidade de lixos é descartada todos os dias, como sacos, copos e garrafas de plástico, latas de alumínio, vidros em geral, papéis e papelões, causando a destruição da natureza e a morte de várias espécies animais.
A política de reaproveitamento do lixo ainda é muito fraca, em várias localidades ainda não há coleta seletiva; o que aumenta a poluição, pois vários tipos de lixos tóxicos, como pilhas e baterias são descartados de qualquer forma, levando a absorção dos mesmos pelo solo e a contaminação dos lençóis subterrâneos de água.
É importante que a população seja conscientizada dos males causados pela poluição do meio ambiente, assim como de políticas que revertam tal situação.
E cada um pode cumprir com o seu papel de cidadão, não jogando lixo nas ruas, usando menos produtos descartáveis e evitando sair de carro todos os dias. Se cada um fizer a sua parte o mundo será transformado e as gerações futuras viverão sem riscos.
Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola

Inep abre inscrições para o Enem 2011; tire suas dúvidas

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) já está recebendo as inscrições para Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. De acordo com informações do Instituto, o sistema, que estava previsto para as 10h, já está em funcionamento. Estudantes interessados em participar do processo podem se inscrever no site do Inep até as 23h59 do dia 10 de junho, exclusivamente pela internet.
A previsão do Inep é que o número de inscritos chegue a 6 milhões. O valor da taxa é de R$ 35, mas estudantes que estão concluindo o ensino médio em escola pública não pagam.
Em 2009, o MEC deu início a um projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo Enem como forma de ingresso na universidade. A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. No ano passado, foram ofertadas 83 mil vagas em 83 instituições, sendo 39 universidades federais.
A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família. Para participar do programa é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio privado com bolsa integral.
A matriz com os conteúdos que serão cobrados na prova estão disponíveis em edital publicado na última semana no Diário Oficial da União. O Inep publicou em seu site um guia de perguntas e respostas sobre o Exame 2011.
O guia traz as dúvidas mais frequentes dos estudantes relacionadas à preparação para a prova, aplicação e correção dos exames e divulgação dos resultados. Veja abaixo algumas perguntas e respostas sobre o exame:
Quando serão feitas as inscrições para o Enem 2011? Qual o valor da taxa
As inscrições deverão ser realizadas das 10h do dia 23 de maio até 23h59 do dia 10 de junho, observado o horário oficial de Brasília-DF.
O valor da taxa de inscrição para os inscritos pagantes a taxa é de R$ 35,00. Ela deverá ser paga por meio de GRU simples (boleto), gerado no ato de inscrição. O boleto pode ser reimpresso durante todo o período de inscrições, e deve ser pago até o dia 13 de junho. Caso contrário, a inscrição não será efetivada.
Quem está isento do pagamento da taxa?
De acordo com informações do Inep, todos que estiverem concluindo o ensino médio em 2011 em escola pública são automaticamente isentos do pagamento. Nos demais casos, o participante pode pleitear isenção de taxa declarando-se pertencente a família de baixa renda. O pedido de isenção do pagamento da taxa somente poderá ser solicitado por meio do sistema de inscrição.
Quando será a aplicação das provas do Enem 2011?
As provas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro de 2011, com início às 13h, horário oficial de Brasília-DF, em todos os 26 estados e no distrito federal.
Haverá atendimento diferenciado a participantes com necessidades especiais?
Segundo o Inep, haverá atendimento diferenciado a participantes com necessidades especiais desde que o participante nessas condições informe suas necessidades no ato na inscrição. Os candidatos deverão dispor dos documentos comprobatórios, que poderão ser solicitados pelo Inep a qualquer momento.
Qual a orientação para os guardadores do sábado?
O sabatista terá sua condição respeitada. Para tanto, é indispensável que solicite, no ato de inscrição, esse atendimento específico. Ele deverá ingressar no local de prova no mesmo horário de todos os participantes - entre 12 e 13h, horário de Brasília - e irá aguardar em uma sala o início de sua prova.
O participante deverá manter o número da senha gerada no ato de inscrição?
O número de inscrição e a senha deverão ser mantidos sob guarda do participante e são indispensáveis para o acompanhamento do processo de inscrição, para a obtenção dos resultados individuais via Internet e para a inscrição em programas de acesso ao ensino superior, programas de bolsa de estudos e de financiamento estudantil, entre outros programas do Ministério da Educação. A senha de acesso ao sistema é pessoal, intransferível e de inteira responsabilidade do participante.
Em caso de perda, como o participante fará para recuperar a senha?
A recuperação da senha será feita no endereço eletrônico http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao e será encaminhada por e-mail ou SMS, informados pelo próprio participante no momento da inscrição. O participante deverá informar o número de seu CPF e sua data de nascimento.
Como se dará a confirmação da inscrição?
Para os participantes não isentos, a inscrição será considerada válida após a confirmação do pagamento - no valor correto, no prazo estabelecido e com o boleto gerado no sistema de inscrição e/ou acompanhamento. Para os participantes que declararem carência socioeconômica , a inscrição será considerada válida se confirmada a carência.
O Comprovante da Inscrição do participante estará disponível no endereço eletrônico http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao, sendo de responsabilidade exclusiva do participante acompanhar a situação de sua inscrição.
O participante receberá cartão de confirmação?
O cartão de confirmação será enviado pelos Correios, no endereço informado no ato da inscrição, ou poderá também ser impresso na página de acompanhamento da inscrição do Exame. O documento contém o número de inscrição, data, hora e local onde serão realizadas as provas, a indicação dos atendimentos diferenciados ou específicos, da opção de língua estrangeira e da solicitação de certificação. Cabe ao participante acompanhar sua inscrição, por meio da página de acompanhamento.
Como serão as provas do Enem 2011?
Serão quatro provas objetivas, contendo, cada uma, 45 questões de múltipla escolha, e uma redação. As provas serão dividadas por Área do Conhecimento. Ciências Humanas e suas Tecnologias irão avaliar História, Geografia, Filosofia e Sociologia, a área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias avalará Química, Física e Biologia. Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação irá compor Língua Portuguesa, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), Artes, Educação Física e Tecnologias da Informação e Comunicação. A área de Matemática e suas Tecnologias irá avaliar os componentes curriculares da Matemática.
Quando será cada prova e qual sua duração?
No primeiro dia, sábado, de provas serão realizadas as provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicador.
No segundo dia, domingo, serão realizadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicador.
Onde serão aplicadas as provas?
As provas serão aplicadas em todas as unidades da Federação. Os locais de aplicação serão informados no Cartão de Confirmação da Inscrição e na página de acompanhamento da inscrição do Enem, no endereço eletrônico http://sistemasenem2.inep.gov.br/localdeprova. O participante escolhe o município onde deseja realizar sua prova, no ato da inscrição.
É obrigatória a apresentação de documento com foto no dia da prova? Que documentos de identificação podem ser apresentados?
Segundo o Inep, é obrigatória a apresentação do documento com foto e não pode estar com a validade vencida.
Podem ser apresentados os seguintes documentos: Cédula de identidade (RG) expedida por Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pela Polícia Federal; a identidade expedida pelo Ministério das Relações Exteriores para estrangeiros; a identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por Lei tenham validade como documento de identidade; a Carteira de Trabalho e Previdência Social; o Certificado de Reservista; o Passaporte e a Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
Não serão aceitos em hipótese alguma Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação em modelo anterior à Lei nº 9.503/97, Carteira de Estudante, crachás e identidade funcional de natureza privada, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, ou, ainda, cópia de documentos, mesmo que autenticadas.
Mas e se a validade do documento estiver vencida e a foto não possibilitar identificação? E se o documento de identidade tiver sido roubado, extraviado, perdido ou furtado?
Nesses casos o participante poderá realizar as provas, desde que se submeta à identificação especial, que compreende a coleta de dados e assinatura em formulário próprio.
Nas situações de roubo,perda ou extravio, o participante poderá fazer a prova desde que apresente o Boletim de Ocorrência expedido por órgão policial e emitido há, no máximo, 90 (noventa) dias da data de realização das provas e seja feita a identificação especial, com a coleta de dados e assinatura em formulário próprio.
Que tipo de caneta pode ser usada no dia da prova?
Apenas caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente.
Qual será o procedimento quanto a aparelho celular ou qualquer outro eletrônico no dia da prova? Que outros objetos são proibidos?
Ao entrar na sala o participante deverá desligar todo e qualquer aparelho eletrônico que traga consigo, incluindo celular. Nesse momento, será fornecido um porta¿objetos com lacre, para que aparelhos e demais materiais proibidos sejam guardados. O porta-objetos deverá ficar embaixo da cadeira até o final das provas e só poderá ser aberto quando o participante deixar o local, sob pena de eliminação.
O participante não poderá utilizar lápis, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e óculos escuros. Caso esteja portando esses objetos, deverão ser armazenados no porta-objetos fornecido e mantidos sob a cadeira.
Quando o participante poderá deixar o local do Exame e em que momento o participante poderá levar o Caderno de Questões?
O estudante poderá deixar a sala somente após duas horas do início das provas, sob pena de eliminação. O caderno de questões poderá ser retirado da sala somente nos últimos 30 minutos antes do término das provas, também sob pena de eliminação.
Quando os gabaritos serão divulgados?
Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados na página do Inep, no endereço eletrônico http://www.inep.gov.br/enem, até o terceiro dia útil seguinte ao de realização das últimas provas.
Quando serão divulgados os resultados das provas individuais?
Os resultados individuais do Enem 2011 somente serão disponibilizados no endereço eletrônico http://sistemasenem2.inep.gov.br/resultadosenem, em data a ser divulgada. Para acessar o resultado, o participante deverá informar o número de inscrição e senha ou CPF e senha.
Por quanto tempo a informação do resultado individual permanecerá disponível?
O Inep manterá o registro dos resultados individuais de todos os participantes da edição 2011 do Enem disponível para consulta eletrônica por 2 (dois) anos, contados a partir da divulgação dos resultados.
O Enem tem como objetivo o acesso à educação superior?
Essa não é a única, mas é uma das funções. O Enem tem sido usado com sucesso como mecanismo de acesso à educação superior, tanto em programas do Ministério da Educação ¿ Sisu e Prouni ¿, quanto em processos de permanência ¿ Fies. Também tem sido utilizado em processos de governos estaduais e da iniciativa privada.
O Enem 2011 poderá ser usado para certificação no ensino médio?
Sim, a certificação é mais uma das possibilidades que o Exame oferece. Os participantes maiores de 18 anos que ainda não terminaram a escolarização básica podem participar do Enem e pleitear a certificação no ensino médio junto a uma das instituições que aderem ao processo ¿ secretarias estaduais de educação, os institutos federais e os centros federais. A lista das instituições conveniadas está no edital.
Como será realizada a certificação de conclusão do ensino médio por meio do Enem?
No ato da inscrição o participante deve indicar a instituição certificadora onde irá solicitar a certificação para fins de conclusão do ensino médio. As instituições que firmaram Acordo de Cooperação Técnica para esse fim estão listadas no Edital. A definição dos procedimentos para certificação é responsabilidade das instituições certificadoras.
Com informações da Agência Brasil e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep)

 

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